Uma dúvida muito comum no empreendedorismo digital é acerca dos impostos sobre infoprodutos. Não é para menos, afinal, o Brasil é conhecido como o “país dos impostos” e a carga tributária em terras tupiniquins é bastante elevada, consumindo uma parte significativa do faturamento das empresas.
Nesse contexto, muitos negócios deixam de se desenvolver e, em algumas ocasiões, são obrigados a fechar suas portas. Será que essa preocupação também deve assombrar os pequenos e microempresários que desejam apenas vender seus cursos online e e-books? Claro que não. Porém, é fundamental ter conhecimento sobre o tema.
Para saber como funcionam os impostos sobre infoprodutos e aprender como acontece o cálculo de taxas e tributações, basta seguir com sua leitura.
O que são os impostos sobre infoprodutos?
Os impostos sobre infoprodutos referem-se às taxas cobradas sobre itens desenvolvidos e vendidos em formato digital.
Neste segmento de infoprodutos, podemos citar e-books, webinars, podcasts, vídeoaulas e cursos digitais.
Como funcionam os impostos sobre infoprodutos?
Os impostos sobre infoprodutos funcionam de acordo com a natureza de cada atividade. Assim, eles são divididos em duas categorias principais:
- Impostos sobre produtos: refere-se ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma tributação estadual que incide sobre todas as mercadorias, incluindo itens digitais. Vale ressaltar que apenas os e-books não estão sujeitos ao ICMS;
- Impostos sobre serviços: baseia-se no ISS (Imposto sobre Serviços), que é cobrado por qualquer tipo de serviço, como cursos online, coaching e mentorias.
Pagar impostos sobre infoprodutos é obrigatório?
É comum que pessoas que desejam comercializar produtos digitais acreditem que não precisam pagar impostos por não possuírem um CNPJ. Entretanto, isso é um erro que pode gerar problemas com a Receita Federal. As pessoas físicas são obrigadas a declarar os valores recebidos caso tenham um faturamento superior a R$ 1.903,98.
Para especialistas, essa alternativa pode não ser a mais vantajosa, uma vez que a taxa cobrada pode chegar até 27,5% da receita, uma porcentagem elevada que pode consumir uma parte significativa das vendas. Portanto, para evitar penalidades do Fisco e pagar uma alíquota menor, comercializar infoprodutos como pessoa jurídica pode ser mais viável.
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Como calcular os impostos sobre infoprodutos?
As taxas de cálculos de impostos sobre infoprodutos variam de 6% a 17,42% e dependem da categoria do empreendedor, conforme detalhado abaixo:
MEI
O MEI é a forma mais prática de abrir uma empresa e categoriza o microempreendedor individual. Aqui, a alíquota é de 6% e o faturamento anual deve ser de no máximo R$ 81 mil.
Simples Nacional
Empresários com receita superior a R$ 81 mil e que não ultrapassam R$ 4,8 milhões de faturamento por ano se enquadram no regime Simples Nacional. Nessa categoria, as taxas de impostos variam de 6% a 13%.
Lucro Presumido
Esse regime abrange empreendedores que faturam até R$ 78 milhões por ano. A base de cálculo depende do ramo de atuação da empresa e suas alíquotas são as seguintes:
- ISS: 2% a 5%;
- CSLL: 2,88%;
- IR: 4,8%;
- COFINS: 1,65%;
- PIS: 0,65%.
É importante ressaltar que, apesar dos impostos terem como base o faturamento, há outros parâmetros que podem causar variações nas alíquotas, como o tipo de regime, o município em que a empresa está localizada e outros fatores relacionados ao ramo de atuação.
Portanto, para comercializar seu produto da maneira correta e evitar problemas com o governo federal, buscar um profissional da área contábil que possa ajudá-lo com esses cálculos é fundamental.
Outra alternativa é adotar uma plataforma que disponibilize o seu produto e que também promova sua comercialização.
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